Decretos
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Decreto Legislativo Nº 001/2006 -"Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2006."
ANEXOS
DATA
01 . 03 . 2006
Decreto Legislativo Nº 005/2005 - "Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício 2005."
ANEXOS
DATA
07 . 12 . 2005
Decreto Legislativo Nº 004/2005 - "Que aprova a prestação de contas do exercício 2003, dos administradores do Executivo Municipal de Capão do Cipó."
ANEXOS
DATA
22 . 11 . 2005
Decreto Legislativo Nº 003/2005 - "Abre crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2005."
ANEXOS
DATA
08 . 11 . 2005
Decreto Legislativo Nº 002/2005 "Que aprova a prestação de contas do exercício 2002, dos administradores do Executivo Municipal de Capão do Cipó."
ANEXOS
DATA
26 . 10 . 2005
Decreto Legislativo Nº 001/2005 - "Abre crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2005."
ANEXOS
DATA
11 . 10 . 2005
Decreto Legislativo Nº 001/2003 "Abre crédito adicional no valor de R$ 1.235,00, no orçamento do exercício de 2003."
ANEXOS
DATA
02 . 12 . 2003
Decreto Legislativo Nº 005/2001 - "Concede ao Sr. Vulmar Silveira Leite, o Título de Cidadão Honorário de Capão do Cipó."
ANEXOS
DATA
02 . 09 . 2001
Decreto Legislativo Nº 006/2001 - "Concede ao Sr. Maximiliano Stacowski, o Título de Cidadão Honorário de Capão do Cipó."
ANEXOS
DATA
02 . 09 . 2001
Decreto Legislativo Nº 004/2001 - "Autoriza a Mesa Diretora contratar serviços de assessoria jurídica e dá outras providências."
ANEXOS
DATA
09 . 07 . 2001
Decreto Legislativo Nº 003/2001 - "Autoriza celebrar convênio com o SENAI e dá outras providências."
ANEXOS
DATA
02 . 05 . 2001
Decreto Legislativo Nº 002/2001 - Torna sem efeito o Projeto de Lei nº 002/2001 que "Cria o Cargo de Secretário(a) Executivo (a) da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências."
ANEXOS
DATA
10 . 01 . 2001
Decreto Legislativo Nº 001/2001 - "Estabelece Remuneração dos Senhores Vereadores, Presidente da Câmara, Fixa diárias e dá outras providências."
ANEXOS
DATA
05 . 01 . 2001