Leis Municipais

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

Lei 187/2004

“INSTITUI E DECLARA FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ OS DIAS DE GUARDA QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2004


Lei 186/2004

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 12 . 2004


Lei 184/2004

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2004, NO VALOR DE R$ 105.241,48(CENTO E CINCO MIL E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 12 . 2004


Lei 185/2004

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2004, NO VALOR DE R$ 4.000,00(QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 12 . 2004


Lei 183/2004

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2004, NO VALOR DE R$ 15.150,95 (QUINZE MIL CENTO E CINCOENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 10 . 2004


Lei 182/2004

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA, DE CAPÃO DO CIPÓ , COM VISTAS A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA TRANSPORTE DA PRODUÇÃO DE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2004


Lei 181/2004

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO ANO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 10 . 2004


Lei 180/2004

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2004, NO VALOR DE R$ 5.260,10(CINCO MIL DUZENTOS E SESSENTA REAIS E DEZ CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 08 . 2004


Lei 179/2004 A

“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 023, DE 24 DE ABRIL DE 2001, A LEI MUNICIPAL Nº 039, DE 27 DE JUNHO DE 2001 E A LEI MUNICIPAL Nº 095, DE 28 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 08 . 2004


Lei 179/2004 B

“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 023, DE 24 DE ABRIL DE 2001, A LEI MUNICIPAL Nº 039, DE 27 DE JUNHO DE 2001 E A LEI MUNICIPAL Nº 095, DE 28 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 08 . 2004


Lei 175/2004

“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ PARA A LEGISLATURA 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 08 . 2004


Lei 176/2004

“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 08 . 2004


Lei 177/2004

“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2004, NO VALOR DE R$ 30.765,87(TRINTA MIL SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 08 . 2004


Lei 178/2004

“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2004, NO VALOR DE R$ 550,00(CINQUENTA E CINQUENTA REAIS) E AUTORIZA A DOAÇÃO DE MUDAS DE EUCALIPTOS PARA OS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 08 . 2004


Lei 174/2004

“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 08 . 2004


MAIS LEIS