Leis Municipais

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Lei 240/2005

“DENOMINA AVENIDA NA LOCALIDADE DE CAROVI DE ‘AVENIDA VIRIATO DO AMARAL BATISTA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 12 . 2005


Lei 239/2005

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ – RS – PARA O EXECERCÍCIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO ANO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 12 . 2005


Lei 238/2005

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2005”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 12 . 2005


Lei 237/2005

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA – ESCOLA DO RIO GRANDE DO SUL (CIEE-RS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 11 . 2005


Lei 234/2005

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 070/2001, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 11 . 2005


Lei 235/2005

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO, PARA ATENDIMENTO À DEFESA SANITÁRIA ANIMAL, BEM COMO CLÍNICA VETERINÁRIA NO MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 11 . 2005


Lei 236/2005

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2005”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 11 . 2005


Lei 233/2005

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2005


Lei 232/2005

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 10 . 2005


Lei 231/2005

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO GABINETE DA REFORMA AGRÁRIA E COOPERATIVISMO GRAC- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 10 . 2005


Lei 230/2005

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2005


Lei 228/2005

“DISPÕE SOBRE O P.P.A. – PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 10 . 2005


Lei 229/2005

“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2005”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 10 . 2005


Lei 221/2005

“CRIA O CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA OFICINA MECÂNICA DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAÇÃO ‘CC3’ OU ‘FG3’, E DISPÕE SOBRE AS SUAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL Nº 034, DE 14 DE JUNHO DE 2002, E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 09 . 2005


Lei 222/2005

“CRIA O CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE INFORMÁTICA DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAÇÃO ‘CC3’ OU ‘FG3’, E DISPÕE SOBRE AS SUAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL Nº 034, DE 14 DE JUNHO DE 2002, E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 09 . 2005


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