Leis Municipais

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Lei 400/2008

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2008”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 12 . 2008


Lei 401/2008

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ – RS PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 12 . 2008


Lei 399/2008

“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 398/2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PROFISSIONAL MÉDICO (A), ESPECIALIDADE EM CLÍNICA GERAL, PARA ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 11 . 2008


Lei 398/2008

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01(UM) PROFISSIONAL MÉDICO (A), ESPECIALIDADE EM CLÍNICA GERAL, PARA ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 11 . 2008


Lei 396/2008

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 10 . 2008


Lei 397/2008

“REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ ”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 10 . 2008


Lei 394/2008

“CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ DESTINADO A ATENDER O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM ALTERA O ANEXO III, ‘QUADRO DE SERVIDORES, DA LEI MUNICIPAL N° 034/2002, E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 10 . 2008


Lei 395/2008

“CRIA A DIVISÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 10 . 2008


Lei 393/2008

"Altera o Artigo 4º da Lei Municipal 333/2007, de 03 de outubro de 2007; Revoga o Artigo 5º, e dá outras providências."

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 10 . 2008


Lei 392/2008

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2008”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 09 . 2008


Lei 391/2008

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2008”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 08 . 2008


Lei 389/2008

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2008”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 08 . 2008


Lei 390/2008

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A BANRISUL SERVIÇOS LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 08 . 2008


Lei 387/2008

"Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Capão do Cipó, para a Legislatura 2009/2012."

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 07 . 2008


Lei 374/2008

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2008”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 07 . 2008


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