Leis Municipais
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Lei 439/2009
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL HORIZONTES NOVOS-CREHNOR NOROESTE DE IJUÍ-RS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 12 . 2009
Lei 438/2009
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 12 . 2009
Lei 435/2009
“ALTERA O ARTIGO 1º PARAGRAFO SEGUNDO 2º E ARTIGO 2º PARÁGRAFO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 357/2008 QUE DISPÕE SOBRE ÀS CONDIÇÕES RESSARCIMENTO DE DESPESA DE ALIMENTAÇÃO À SEREM PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 12 . 2009
Lei 436/2009 A
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ – RS –PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2010”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 12 . 2009
Lei 436/2009 B
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ – RS –PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2010”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 12 . 2009
Lei 433/2009
“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 12 . 2009
Lei 434/2009
“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 12 . 2009
Lei 437/2009
“ALTERA O ARTIGO 1º E SEU PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA LEI 427/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 12 . 2009
Lei 432/2009
“Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 059/2011 e suas alterações posteriores, que fixa os valores das diárias para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores.”
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 11 . 2009
Lei 430/2009
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 11 . 2009
Lei 431/2009
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 11 . 2009
Lei 429/2009
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 11 . 2009
Lei 426/2009
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 179/2004, DE 25 DE AGOSTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 11 . 2009
Lei 427/2009
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 02(DOIS) MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA PIM- PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 11 . 2009
Lei 428/2009
“DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 11 . 2009