Leis Municipais

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Lei 439/2009

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL HORIZONTES NOVOS-CREHNOR NOROESTE DE IJUÍ-RS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2009


Lei 438/2009

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 12 . 2009


Lei 435/2009

“ALTERA O ARTIGO 1º PARAGRAFO SEGUNDO 2º E ARTIGO 2º PARÁGRAFO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 357/2008 QUE DISPÕE SOBRE ÀS CONDIÇÕES RESSARCIMENTO DE DESPESA DE ALIMENTAÇÃO À SEREM PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 12 . 2009


Lei 436/2009 A

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ – RS –PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2010”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 12 . 2009


Lei 436/2009 B

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ – RS –PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2010”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 12 . 2009


Lei 433/2009

“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 12 . 2009


Lei 434/2009

“CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 12 . 2009


Lei 437/2009

“ALTERA O ARTIGO 1º E SEU PARÁGRAFO PRIMEIRO, DA LEI 427/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 12 . 2009


Lei 432/2009

“Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 059/2011 e suas alterações posteriores, que fixa os valores das diárias para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores.”

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 11 . 2009


Lei 430/2009

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 11 . 2009


Lei 431/2009

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 11 . 2009


Lei 429/2009

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 11 . 2009


Lei 426/2009

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO; REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 179/2004, DE 25 DE AGOSTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 11 . 2009


Lei 427/2009

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 02(DOIS) MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA PIM- PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 11 . 2009


Lei 428/2009

“DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 11 . 2009


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