Leis Municipais
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Lei 776/2014
“ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N°675, DE 25 DE JULHO DE 2013 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 12 . 2014
Lei 774/2014
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 02(DOIS) PSICÓLOGOS PARA ATUAREM NAS ÁREAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 12 . 2014
Lei 775/2014
“REVOGA OS ARTIGOS 9° E 11° E O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N°762, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 12 . 2014
Lei 773/2014
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ – RS – PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 12 . 2014
Lei 772/2014
“ALTERA A LEI N° 034/2002, REGIME DE TRABALHO DA FUNÇÃO G4, ”NUTRICIONISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 12 . 2014
Lei 771/2014
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 12 . 2014
Lei 770/2014
"Dispõe sobre a criação do bairro Santo Antonio, e dá outras providências".
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 11 . 2014
Lei 768/2014
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO - PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 10 . 2014
Lei 767/2014
“Altera a redação do Artigo 4º, & 2° da Lei Municipal nº 504/2011, que dispõe sobre o auxilio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores e da outra providência.”
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 10 . 2014
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 10 . 2014
Lei 766/2014
“ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE MECÂNICO, CONSTANTES NO ANEXO I, (C-1) DA LEI 034/2002, EXCLUI VAGA DE MECÂNICO DA LEI 568/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 10 . 2014
Lei 764/2014
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ/RS, PREVISTA NA LEI 188/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 10 . 2014
Lei 763/2014
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2014”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 10 . 2014
Lei 769/2014
“DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FUMDICA)- DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 10 . 2014
Lei 761/2014
“INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE MÉDICO CLÍNICO GERAL-ESF, DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 09 . 2014