Leis Municipais
Selecione os filtros abaixo para buscar as leis
Lei 223/2005
“CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA DE CAPÃO DO CIPÓ – DEMAC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 09 . 2005
Lei 224/2005
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA DENOMINADO DE “BOLSA-AUXÍLIO” AOS ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO, SEM SIMILAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 09 . 2005
Lei 225/2005
“ALTERA O ANEXO I, ‘ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS’, ANEXO III, ‘QUADRO DOS SERVIDORES’, DISPOSTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 034, DE 14 DE JUNHO DE 2002; COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 09 . 2005
Lei 226/2005
“ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 123, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 09 . 2005
Lei 227/2005
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 02 (DOIS) VISITADORES, PARA EXECUTAR, NO MUNICÍPIO, O PROGRAMA ‘PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR’, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE ADESÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 09 . 2005
Lei 220/2005
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) PROFISSIONAL MÉDICO, CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 08 . 2005
Lei 219/2005
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2005 E FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO E PARCERIA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CCRGTS-INDIVIDUAL – OPERAÇÕES COLETIVAS – RES. Nº 460/04 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 07 . 2005
Lei 218/2005
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2005”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 07 . 2005
Lei 217/2005
Cria cargos de provimento efetivo na Câmara Municipal de Vereadores de Capão do Cipó, RS, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 07 . 2005
Lei 214/2005
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 06 . 2005
Lei 215/2005
“ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 120/2003, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO PARA O CARGO DE MOTORISTA DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 06 . 2005
Lei 216/2005
“FIXA A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 06 . 2005
Lei 209/2005
“ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 059/2001, QUE FIXA VALORES DAS DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 06 . 2005
Lei 210/2005
“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPÃO DO CIPÓ A CONTRATAR 1(UM) PROFISSIONAL DE SERVIÇOS PARA A FUNÇÃO DE SECRETARIAR A CÂMARA PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) DIAS A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2005”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 06 . 2005
Lei 211/2005
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 06 . 2005