Leis Municipais

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Lei 375/2008

“CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ, E ALTERA O ANEXO I, ‘DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS, ALTERA O ANEXO III, QUADRO DE SERVIDORES, DA LEI MUNICIPAL N° 034/2002, E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 07 . 2008


Lei 376/2008

“CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ, E ALTERA O ANEXO I, ‘DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS, ALTERA O ANEXO III, QUADRO DE SERVIDORES, DA LEI MUNICIPAL N° 034/2002, E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 07 . 2008


Lei 377/2008

“CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ, DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS ALTERA O ANEXO I, ‘DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS, ALTERA O ANEXO III, QUADRO DE SERVIDORES, DA LEI MUNICIPAL N° 034/2002, E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 07 . 2008


Lei 378/2008

“CRIA, NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL N° 034, DE 14 DE JUNHO DE 2002 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, VAGAS EM CARGO E FUNÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 07 . 2008


Lei 379/2008

“CRIA, NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL N° 034, DE 14 DE JUNHO DE 2002 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, VAGAS EM CARGO E FUNÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 07 . 2008


Lei 380/2008

“CRIA, NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL N° 034, DE 14 DE JUNHO DE 2002 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, VAGAS EM CARGO E FUNÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 07 . 2008


Lei 381/2008

“CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ, E ALTERA O ANEXO I, ‘DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS, ALTERA O ANEXO III, QUADRO DE SERVIDORES, DA LEI MUNICIPAL N° 034/2002, E ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 07 . 2008


Lei 382/2008

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SANTIAGO (RS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ODONTOLOGIA (CEO-CENTO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 07 . 2008


Lei 383/2008

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 115 DA LEI Nº 074, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 07 . 2008


Lei 384/2008

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PERMUTAR SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO, POR SERVIDOR (A) DE IGUAL CATEGORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES, RS, EM CASO DE INTERESSE PÚBLICO OU DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 07 . 2008


Lei 385/2008

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA (RS), COM FINALIDADE DE APROPRIAR O RATEIO DO ICMS PROVENIENTE DO VALOR ADICIONADO NO MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA (RS) DECORRENTE DE ATIVIDADE INDUSTRIAL DA CCGL (CIA CENTRAL GAÚCHA DE LEITE), PROPORCIONAL À ORIGEM DO PRODUTO PRIMÁRIO INDUSTRIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 07 . 2008


Lei 386/2008

“DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS O SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CAPÃO DO CIPÓ, PARA O QUATRIÊNIO DE 2009/2012”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 07 . 2008


Lei 388/2008

“DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ, PARA O QUATRIÊNIO DE 2009/2012”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 07 . 2008


Lei 370/2008

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2008”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 06 . 2008


Lei 371/2008

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM AS ENTIDADES NACIONAL E ESTADUAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 06 . 2008


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