Leis Municipais
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Lei 482/2010
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 10 . 2010
Lei 483/2010
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) PROFISSIONAL MÉDICO VETERINÁRIO, PARA ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS QUE EXPLORAM A ATIVIDADE LEITEIRA, BEM COMO CLÍNICA VETERINÁRIA NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 10 . 2010
Lei 484/2010
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE, MANTENEDORA DO HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DA CIDADE DE CRUZ ALTA/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 10 . 2010
Lei 481/2010
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO – GERAL DE PERÍCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 09 . 2010
Lei 479/2010
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 09 . 2010
Lei 480/2010
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º BEM COMO AUMENTA NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL Nº 223, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005 – VAGA EM CARGO E FUNÇÕES PÚBLICAS JÁ EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 09 . 2010
Lei 478/2010
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 09 . 2010
Lei 474/2010
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 09 . 2010
Lei 475/2010
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 09 . 2010
Lei 476/2010
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 09 . 2010
Lei 477/2010
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) PROFISSIONAL MÉDICO (A), ESPECIALIDADE EM PEDIATRIA, PARA ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 09 . 2010
Lei 473/2010
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 08 . 2010
Lei 470/2010
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 08 . 2010
Lei 471/2010
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 08 . 2010
Lei 472/2010
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 08 . 2010