Leis Municipais

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Lei 801/2015

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015.”

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2015


Lei 802/2015

“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE UM PEDREIRO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ.”

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 06 . 2015


Lei 799/2015

“ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 05 . 2015


Lei 798/2015

“INSTITUI O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ, INSTAURA NORMAS GERAIS DE CONSTITUIÇÃO E REVOGA AS LEIS Nº 205/2005, LEI N° 337/2007 E LEI N° 630 /2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 05 . 2015


Lei 797/2015

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 05 . 2015


Lei 796/2015

"Altera a redação do Artigo 1° da Lei Municipal n° 059/2001 e suas alterações posteriores, que fixa os valores das diárias para os Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências".

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 05 . 2015


Lei 795/2015

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O C.T.G. GENERAL GUMERCINDO SARAIVA E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.”

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 05 . 2015


Lei 792/2015

“Fixa o índice, concede revisão geral anual e concede aumento real na remuneração dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Capão do Cipó, ocupantes de cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e contratos temporários de pessoal no Poder Legislativo, nos termos do artigo 37, Inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2015


Lei 793/2015

“Fixa o índice, concede revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal e dá outras providências”.

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2015


Lei 791/2015

“FIXA O ÍNDICE, CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E CONCEDE AUMENTO REAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO.”

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2015


Lei 794/2015

“FIXA ÍNDICE, CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CAPÃO DO CIPÓ, RS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 04 . 2015


Lei 788/2015

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, REVOGA AS LEIS 307/2007, 341/2007, E, A LEI 425/2009 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 04 . 2015


Lei 789/2015

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015.”

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 04 . 2015


Lei 790/2015

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA NOVO RUMO (ANOR) PARA IMPLANTAÇÃO DE UM VIVEIRO PARA PRODUÇÃO DE MUDAS FLORESTAIS E FRUTÍFERAS NATIVAS E EXÓTICAS EM CAPÃO DO CIPÓ (RS), ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 04 . 2015


Lei 787/2015

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015.”

ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2015


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