Leis Municipais
Selecione os filtros abaixo para buscar as leis
Lei 372/2008
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2008”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 06 . 2008
Lei 373/2008
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) PROFISSIONAL MÉDICO (A) ESPECIALIDADE EM CLÍNICA GERAL, PARA ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 06 . 2008
Lei 368/2008
“ALTERA A CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO E O PADRÃO DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO (CC5), PERTENCE AO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA LEI MUNICIPAL Nº 034/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 06 . 2008
Lei 369/2008
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O COREDE VALE DO JAGUARI, JUNTAMENTE COM OS MUNICÍPIOS DE UNISTALDA, SÃO FRANCISCO DE ASSIS, SÃO VICENTE DO SUL, MATA, CACEQUI, NOVA ESPERANÇA DO SUL, JAGUARI, SANTIAGO E A URI-UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES-CAMPUS DE SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 05 . 2008
Lei 365/2008
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART 3 DA LEI 007, DE 15 DE FEVEREIRO, DE 2001, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 05 . 2008
Lei 366/2008
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2008”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 05 . 2008
Lei 367/2008
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 05 . 2008
Lei 364/2008
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2008”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 05 . 2008
Lei 363/2008
“CRIA, NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL Nº 034, DE 14 DE JUNHO DE 2002 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, 01(UMA) VAGA PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 05 . 2008
Lei 362/2008
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2008”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 04 . 2008
Lei 361/2008
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 04 . 2008
Lei 356/2008
“FIXA ÍNDICE, CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAS DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 042, DE 17 DE JULHO DE 2002, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 122, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 03 . 2008
Lei 357/2008
“ALTERA OS VALORES CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 271/2006, DE 11 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES E FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS A SEREM PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 03 . 2008
Lei 358/2008
“FIXA ÍNDICE, CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPÃO DO CIPÓ OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 03 . 2008
Lei 360/2008
“ALTERA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CAPÃO DO CIPÓ, RS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 03 . 2008