PROJETOS
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PROJETO DE LEI 016-2023
“Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do Regime Próprio de Previdência Social, altera dispositivo da Lei Municipal nº 937/2019, revoga Lei nº 1.076/2022 e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
19 . 09 . 2023
PROJETO DE LEI 015-2023
“Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para município com até 80.000 habitantes ( preferencialmente) conforme disposto na Lei nº 4.620 de 13 de julho de 2023, Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009 e portaria nº 725 de 05 de junho de 2023; e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério da Cidades, e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
19 . 09 . 2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA 009-2023
“Autoriza transferir dotação orçamentária e recurso financeiro da Câmara de Vereadores para o Poder Executivo e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 09 . 2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA 008-2023
“Dispõe sobre o expediente da Câmara de Vereadores no dia 08 de setembro de 2023”.
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 09 . 2023
PROJETO DE LEI 014-2022
“DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, A REMISSÃO, A COMPENSAÇÃO, A DAÇÃO EM PAGAMENTO, A REVISÃO, O CANCELAMENTO E O CADASTRO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 08 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 08 . 2023
PROJETO DE LEI 013-2023
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DAS MISSÕES – RS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 08 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 08 . 2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001-2023
"Que aprova a prestação de contas do exercício 2020, do Administrador do Executivo Municipal de Capão do Cipó"
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 08 . 2023
PROJETO DE LEI 012-2023
“Altera dispositivos da lei municipal nº 068/2002, que dispõe sobre a administração dos estabelecimentos de ensino municipais e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Rejeitado
DATA DE ENTRADA
22 . 08 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 08 . 2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA 007-2023
“AUTORIZA TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E RECURSO FINANCEIRO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 08 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 08 . 2023
MENSAGEM ADITIVA 004-2023 AO PROJETO DE LEI 011-2023
MENSAGEM ADITIVA 004-2023 AO PROJETO DE LEI 011-2023
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 08 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 08 . 2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA 006-2023
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 08 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 08 . 2023
PROJETO DE LEI 011-2023
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 496/2010, que institui o auxilio alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo de Capão do Cipó, RS e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 07 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 08 . 2023
PROJETO DE LEI 010-2023
“Autoriza o município a contratar, em caráter temporário e emergencial, 01 (uma) vaga/função de professor (a) de Educação Infantil e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 07 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
01 . 08 . 2023
MENSAGEM ADITIVA 003-2023 AO PROJETO DE LEI 009-2023
MENSAGEM ADITIVA n° 003/2023, ao Projeto de Lei nº 009/2023, que visa à contratação de (01) um cozinheiro.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 07 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 07 . 2023
PROJETO DE LEI 009-2023
“Autoriza o município a contratar, em caráter temporário e emergencial, 01 (um) cozinheiro e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 07 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 07 . 2023