PROJETOS

PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA 004-2023

“DEFINE DATA DA POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS NA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE 05 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA 003-2023

“AUTORIZA TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E RECURSO FINANCEIRO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

AUTORIA

PROJETO DE LEI 004-2023

“Autoriza o município a receber imóvel mediante dação em pagamento para quitação de débitos tributários e dá outras providências”.

AUTORIA

ANEXOS

PROJETO DE LEI 003-2023

“Autoriza o município a contratar, em caráter temporário e emergencial 01 (um) professor de matemática para os anos finais do Ensino Fundamental dá outras providências”.

AUTORIA

ANEXOS

PROJETO DE LEI 002-2023

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023”.

AUTORIA

ANEXOS

PROJETO DE LEI 001-2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023”.

AUTORIA

ANEXOS

PROJETO DE LEI 001-2023

“Institui a exigência de Ficha Limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências”.

AUTORIA

ANEXOS

PROJETO DE LEI 086-2022

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022”

AUTORIA

ANEXOS

PROJETO DE LEI 085-2022

“Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores detentores de cargo de provimento efetivo e aprova o laudo pericial das condições ambientais, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

AUTORIA

ANEXOS

PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA 014-2022

“Dispõe sobre a alteração do horário do expediente interno da Câmara de Vereadores e dá outras providências”.

AUTORIA

ANEXOS

PROJETO DE LEI 084-2022

“Fixa índice e concede aumento real na remuneração dos servidores públicos municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo, cargos em comissão, contratos administrativos temporários de pessoal, cargos efetivos do magistério público municipal e inativos do Poder Executivo e dá outras providências”.

AUTORIA

ANEXOS

PROJETO DE LEI 083-2022

“Fixa índice e concede revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo, cargos em comissão, contratos administrativos temporários de pessoal, cargos efetivos do magistério público municipal e inativos do Poder Executivo e dá outras providências”.

AUTORIA

ANEXOS

PROJETO DE LEI 082-2022

“Autoriza o Município a contratar, em caráter temporário e emergencial, 01 (um) auxiliar de cozinha e limpeza e dá outras providências”.

AUTORIA

ANEXOS

PROJETO DE LEI 081-2022

“Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana aos portadores de doenças graves e incapacitantes e dá outras providências”.

AUTORIA

ANEXOS

PROJETO DE LEI 021-2022

“Concede aumento real na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Capão do Cipó, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em comissão e contratos temporários de pessoal no Poder Legislativo, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências”.

AUTORIA

ANEXOS