PROJETOS
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PROJETO DE LEI 014-2024
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 03 (TRÊS) ATENDENTES EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
16 . 04 . 2024
PROJETO DE LEI 013-2024
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 01 (UM) ATENDENTE EDUCACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
16 . 04 . 2024
PROJETO DE LEI 012-2024
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
16 . 04 . 2024
PROJETO DE LEI 011-2024
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
16 . 04 . 2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA 008-2024
“Autoriza transferir dotação orçamentária e recurso financeiro da Câmara de Vereadores para o Poder Executivo e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 04 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 04 . 2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA 007-2024
“Regulamenta, excepcionalmente, sobre a possibilidade da realização das Sessões Ordinárias nas terças-feiras no turno da manhã na Câmara Municipal de Capão do Cipó/RS”.
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 04 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
02 . 04 . 2024
PROJETO DE LEI 010-2024
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.054, DE 18 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
02 . 04 . 2024
PROJETO DE LEI 009-2024
“INSTITUI O PROGRAMA DE GUARDA TEMPORÁRIA SUBSIDIADA, DENOMINADO “FAMÍLIA ACOLHEDORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
02 . 04 . 2024
PROJETO DE LEI 008-2024
“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS MUNICIPAL A CAVALGADA FEMININA DENOMINADA “ANDRIELE ALVES WESZ” NO MÊS DE OUTUBRO, ALUSIVO AO CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
02 . 04 . 2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA 006-2024
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara de Vereadores e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 03 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 03 . 2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA 005-2024
“Dispõe sobre a descentralização da Sessão Ordinária do dia 12 de março de 2024 e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
05 . 03 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 03 . 2024
PROJETO DE LEI 007-2024
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
20 . 02 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
05 . 03 . 2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA 004-2024
“Regulamenta o programa de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Capão do Cipó/RS”.
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 02 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 02 . 2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA 003-2024
“Regulamenta o sistema de registro de preços no âmbito da Câmara de Vereadores de Capão do Cipó/RS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 02 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 02 . 2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA 002-2024
“Dispõe o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito da Câmara de Vereadores de Capão do Cipó, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 02 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 02 . 2024