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Nº 003/2013

“Fixa índice, concede revisão geral anual e concede aumento real na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Capão do Cipó, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em comissão e contratos temporários de pessoal no poder legislativo, nos termos do artigo 37, inciso x, da constituição federal, e dá outras providências”.

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 04 . 2013


Nº. 002/2013

“Denomina o estádio municipal de futebol de campo de Capão do Cipó/RS de José Francisco Gorski”.

AUTORIA
Vereador Alacir Dessoe
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 03 . 2013


Nº. 001/2013

“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar em caráter emergencial um profissional para atuar no serviço de limpeza, na edificação da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências ”.

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 01 . 2013


Nº 009/2012

"Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Capão do Cipó, para a Legislatura 2013/2016."

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 09 . 2012


Nº 008/2012

'Dispõe a fixação do subsídio mensal dos secretários municipais de Capão do Cipó, para o quatriênio de 2013/2016."

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 09 . 2012


Nº 007/2012

"Dispõe sobre a fixação do subsídio do prefeito e do vice-prefeito do município de Capão do Cipó, para o quatriênio de 2013/2013."

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 09 . 2012


Nº 006/2012

"Denomina o Parque de Exposições de Capão do Cipó de 'Amândio de Alcântara.'"

AUTORIA
Ver. Jairo Charão
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

05 . 06 . 2012


Nº 005/2012

"Dispõe sobre o programa de identificação, cadastramento e preservação de nascentes (olho d`águas) no município de Capão do Cipó - RS e dá outras providências."

AUTORIA
Verª. Regina Weidmann
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

15 . 05 . 2012


Nº 004/2012

"Fixa índice, concede revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais de Capão do Cipó, RS, nos termos do Artigo 37, Inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências."

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2012


Nº 003/2012

"Fixa índice, concede revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal e dá outras providências."

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2012


Nº 002/2012

"Fixa índice, concede revisão geral anual e concede aumento real na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores do Capão do Cipó, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em comissão e contratos temporários de pessoal no Poder Legislativo, nos termos do Artigo 37, Inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências."

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 03 . 2012


Nº 001/2012

"Denomina rua da cidade de Capão do Cipó de Rua Governador Leonel Brizola."

AUTORIA
Ver. Jairo Charão
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 02 . 2012


Nº 005/2011

"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar em caráter emergencial um profissional para atuar no serviço de limpeza, no prédio da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências."

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

07 . 06 . 2011


Nº 004/2011

"Fixa índice, concede revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais de Capão do Cipó, RS, nos termos do Artigo 37, Inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências."

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 04 . 2011


Nº 003/2011

"Fixa índice, concede revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal e dá outras providências."

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 04 . 2011


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