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Nº 002/2011

"Fixa índice, concede revisão geral anual e concede aumento real na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Capão do Cipó, ocupantes de cargo de provimento efetivo, em comissão e contratos temporários de pessoal no Poder Legislativo, nos termos do Artigo 37, Inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências."

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 04 . 2011


Nº 001/2011

"Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos do Poder Legislativo, detentores de cargos em provimento efetivo e cargos em comissão e dá outras providências."

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 02 . 2011


Nº 004/2010

"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar em caráter emergencial um profissional para atuar no serviço de limpeza, na edificação da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências."

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

14 . 09 . 2010


Nº 003/2010

"Fixa índice, concede revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais de Capão do Cipó, RS, nos termos do Artigo 37, Inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências."

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 04 . 2010


Nº 002/2010

"Fixa índice, concede revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal e dá outras providências."

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 04 . 2010


Nº 001/2010

"Fixa índice, concede revisão geral anual e concede aumento real na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Capão do Cipó, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em comissão e contratos temporários de pessoal no Poder Legislativo, nos termos do Artigo 37, Inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências."

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

12 . 04 . 2010


Nº 006/2009

"Altera a redação do Artigo 1° da Lei 059/2001 e suas alterações posteriores, que fixa os valores das diárias para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores."

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

06 . 11 . 2009


Nº 005/2009

"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar em caráter emergencial um profissional para atuar no cargo de Assessor Legislativo na Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências."

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 06 . 2009


Nº 004/2009

"Fixa índice, concede revisão geral anual e concede aumento real na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Capão do Cipó, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em comissão e contratos temporários de pessoal no Poder Legislativo, nos termos do Artigo 37, Inciso X."

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

17 . 04 . 2009


Nº 003/2009

"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar em caráter emergencial um profissional para atuar no serviço de limpeza, no prédio da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências."

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

09 . 02 . 2009


Nº 002/2009

"Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 059/2001 e suas alterações posteriores, que fixa os valores das diárias para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores."

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

19 . 01 . 2009


Nº 001/2009

"Cria cargo de provimento em comissão na Câmara Municipal de Vereadores de Capão do Cipó - RS, altera o título III, "Do quadro de cargos em comissão", da Lei 344/2007 e dá outras providências."

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Retirado

DATA DE ENTRADA

13 . 01 . 2009