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PROJETO DE LEI 003-2023

“Autoriza o município a contratar, em caráter temporário e emergencial 01 (um) professor de matemática para os anos finais do Ensino Fundamental dá outras providências”.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

21 . 03 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

28 . 03 . 2023


PROJETO DE LEI 002-2023

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023”.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 02 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 03 . 2023


PROJETO DE LEI 001-2023

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2023”.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

23 . 02 . 2023


PROJETO DE LEI 001-2023

“Institui a exigência de Ficha Limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências”.

AUTORIA
Ver. Ryan Cecchetto
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

28 . 01 . 2023

DATA DE VOTAÇÃO

07 . 03 . 2023


PROJETO DE LEI 086-2022

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022”

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 12 . 2022


PROJETO DE LEI 085-2022

“Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores detentores de cargo de provimento efetivo e aprova o laudo pericial das condições ambientais, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

20 . 12 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

20 . 12 . 2022


PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA 014-2022

“Dispõe sobre a alteração do horário do expediente interno da Câmara de Vereadores e dá outras providências”.

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 12 . 2022


PROJETO DE LEI 084-2022

“Fixa índice e concede aumento real na remuneração dos servidores públicos municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo, cargos em comissão, contratos administrativos temporários de pessoal, cargos efetivos do magistério público municipal e inativos do Poder Executivo e dá outras providências”.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 12 . 2022


PROJETO DE LEI 083-2022

“Fixa índice e concede revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo, cargos em comissão, contratos administrativos temporários de pessoal, cargos efetivos do magistério público municipal e inativos do Poder Executivo e dá outras providências”.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 12 . 2022


PROJETO DE LEI 082-2022

“Autoriza o Município a contratar, em caráter temporário e emergencial, 01 (um) auxiliar de cozinha e limpeza e dá outras providências”.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 12 . 2022


PROJETO DE LEI 081-2022

“Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana aos portadores de doenças graves e incapacitantes e dá outras providências”.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 12 . 2022


PROJETO DE LEI 021-2022

“Concede aumento real na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Capão do Cipó, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em comissão e contratos temporários de pessoal no Poder Legislativo, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências”.

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 12 . 2022


PROJETO DE LEI 020-2022

“Fixa índice e concede revisão geral anual dos subsídios do prefeito e vice-prefeito de Capão do Cipó, RS, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências”.

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 12 . 2022


PROJETO DE LEI 019-2022

“Fixa índice e concede revisão geral anual nos subsídios dos secretários municipais de Capão do Cipó, RS, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências”.

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 12 . 2022


PROJETO DE LEI 018-2022

“Fixa índice e concede revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências”.

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

13 . 12 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

13 . 12 . 2022


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