PROJETOS
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PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA 014-2022
“Dispõe sobre a alteração do horário do expediente interno da Câmara de Vereadores e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 12 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 12 . 2022
PROJETO DE LEI 084-2022
“Fixa índice e concede aumento real na remuneração dos servidores públicos municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo, cargos em comissão, contratos administrativos temporários de pessoal, cargos efetivos do magistério público municipal e inativos do Poder Executivo e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 12 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 12 . 2022
PROJETO DE LEI 083-2022
“Fixa índice e concede revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo, cargos em comissão, contratos administrativos temporários de pessoal, cargos efetivos do magistério público municipal e inativos do Poder Executivo e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 12 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 12 . 2022
PROJETO DE LEI 082-2022
“Autoriza o Município a contratar, em caráter temporário e emergencial, 01 (um) auxiliar de cozinha e limpeza e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 12 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 12 . 2022
PROJETO DE LEI 081-2022
“Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana aos portadores de doenças graves e incapacitantes e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 12 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 12 . 2022
PROJETO DE LEI 021-2022
“Concede aumento real na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Capão do Cipó, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em comissão e contratos temporários de pessoal no Poder Legislativo, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 12 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 12 . 2022
PROJETO DE LEI 020-2022
“Fixa índice e concede revisão geral anual dos subsídios do prefeito e vice-prefeito de Capão do Cipó, RS, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 12 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 12 . 2022
PROJETO DE LEI 019-2022
“Fixa índice e concede revisão geral anual nos subsídios dos secretários municipais de Capão do Cipó, RS, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 12 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 12 . 2022
PROJETO DE LEI 018-2022
“Fixa índice e concede revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara Municipal, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 12 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 12 . 2022
PROJETO DE LEI 017-2022
“Fixa índice e concede revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Capão do Cipó, ocupantes de cargos de provimento efetivo, em comissão e contratos temporários de pessoal no Poder Legislativo, nos termos do artigo 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
13 . 12 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 12 . 2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA 013-2022
“Fica modificado o parágrafo 8º do Artigo 9º, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Capão do Cipó”.
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
06 . 12 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 12 . 2022
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 080-2022
“Altera a Lei Complementar nº 002/2009 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 12 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 12 . 2022
PROJETO DE LEI 079-2022
“Autoriza o Poder Executivo efetuar o cancelamento dos créditos tributários e não tributários prescritos e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 12 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 12 . 2022
PROJETO DE LEI 078-2022
“Institui o procedimento de autorregularização tributária no âmbito do Município de Capão do Cipó e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 12 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 12 . 2022
PROJETO DE LEI 077-2022
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1079/2022, que institui a gratificação de função para o cargo de provimento efetivo de ‘Agente Municipal’, função ‘Agente Fiscal’, fiscalização sanitária e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 12 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 12 . 2022