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PROJETO DE LEI 069-2022

“Institui a campanha ‘Agosto Lilás’, visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar, bem como divulgar a Lei Maria da Penha e dá outras providências”.

AUTORIA
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 11 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 11 . 2022


PROJETO DE LEI 068-2022

“Veda a nomeação e/ou designação para cargo efetivo ou em comissão, função gratificada e gratificação por função, daqueles que foram condenados pela Lei Maria da Penha e/ou Lei do Feminicídio e dá outras providências”.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 11 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 11 . 2022


PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA 011-2022

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara de Vereadores e da outras providências”.

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 11 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 11 . 2022


PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA 010-2022

“Dispõe sobre a sessão do dia 15 de novembro de 2022 e do expediente da Câmara de Vereadores nos dias 14 e 15 de novembro de 2022 e dá outras providências”.

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 11 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 11 . 2022


PROJETO DE LEI 067-2022

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022”

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 11 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 11 . 2022


PROJETO DE LEI 066-2022

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022”.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 11 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 11 . 2022


PROJETO DE LEI 065-2022

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 496/2010, que institui o auxílio alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo de Capão do Cipó, RS e dá outras providências”.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 11 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

22 . 11 . 2022


PROJETO DE LEI 064-2022

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 417/2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências”.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

01 . 11 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 11 . 2022


PROJETO DE LEI 063-2022

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento parcelado da gratificação por antiguidade e abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 10 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 10 . 2022


PROJETO DE LEI 062-2022

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023”.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

18 . 10 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

25 . 10 . 2022


PROJETO DE LEI 061-2022

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022".

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

11 . 10 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

18 . 10 . 2022


MENSAGEM ADITIVA 07-2022 AO PROJETO DE LEI 060/2022

"MENSAGEM ADITIVA 07-2022 AO PROJETO DE LEI 060-2022"

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

04 . 10 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 10 . 2022


PROJETO DE LEI 060-2022

“Cria a gratificação de função para o cargo de provimento efetivo de ‘Operário” e dá outras providências”.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 09 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 10 . 2022


PROJETO DE LEI 059-2022

“Autoriza o Município a contratar, em caráter temporário e emergencial, 01 (um) médico pediatra e dá outras providências”.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 09 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 10 . 2022


PROJETO DE LEI 058-2022

“Autoriza o Município a contratar, em caráter temporário e emergencial, 01 (um) fonoaudiólogo e dá outras providências”.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

27 . 09 . 2022

DATA DE VOTAÇÃO

04 . 10 . 2022


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