PROJETOS
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PROJETO DE LEI 069-2022
“Institui a campanha ‘Agosto Lilás’, visando sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar, bem como divulgar a Lei Maria da Penha e dá outras providências”.
AUTORIA
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 11 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 11 . 2022
PROJETO DE LEI 068-2022
“Veda a nomeação e/ou designação para cargo efetivo ou em comissão, função gratificada e gratificação por função, daqueles que foram condenados pela Lei Maria da Penha e/ou Lei do Feminicídio e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 11 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 11 . 2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA 011-2022
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara de Vereadores e da outras providências”.
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 11 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 11 . 2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA 010-2022
“Dispõe sobre a sessão do dia 15 de novembro de 2022 e do expediente da Câmara de Vereadores nos dias 14 e 15 de novembro de 2022 e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 11 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 11 . 2022
PROJETO DE LEI 067-2022
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022”
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 11 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 11 . 2022
PROJETO DE LEI 066-2022
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2022”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 11 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 11 . 2022
PROJETO DE LEI 065-2022
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 496/2010, que institui o auxílio alimentação aos servidores públicos do Poder Executivo de Capão do Cipó, RS e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 11 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
22 . 11 . 2022
PROJETO DE LEI 064-2022
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 417/2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
01 . 11 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 11 . 2022
PROJETO DE LEI 063-2022
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento parcelado da gratificação por antiguidade e abrir crédito adicional especial e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 10 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 10 . 2022
PROJETO DE LEI 062-2022
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 10 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 10 . 2022
PROJETO DE LEI 061-2022
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022".
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 10 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 10 . 2022
MENSAGEM ADITIVA 07-2022 AO PROJETO DE LEI 060/2022
"MENSAGEM ADITIVA 07-2022 AO PROJETO DE LEI 060-2022"
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 10 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 10 . 2022
PROJETO DE LEI 060-2022
“Cria a gratificação de função para o cargo de provimento efetivo de ‘Operário” e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 09 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 10 . 2022
PROJETO DE LEI 059-2022
“Autoriza o Município a contratar, em caráter temporário e emergencial, 01 (um) médico pediatra e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 09 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 10 . 2022
PROJETO DE LEI 058-2022
“Autoriza o Município a contratar, em caráter temporário e emergencial, 01 (um) fonoaudiólogo e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
27 . 09 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 10 . 2022