PROJETOS
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PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA 008-2022
“Autoriza transferir dotação orçamentária e recurso financeiro da Câmara de Vereadores para o Poder Executivo e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 09 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
13 . 09 . 2022
PROJETO DE LEI 055-2022
“Institui a gratificação de função para o cargo de provimento efetivo de ‘Agente Municipal’, função ‘Agente Fiscal’, fiscalização sanitária e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 09 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 10 . 2022
PROJETO DE LEI 054-2022
“Altera dispositivos da lei Municipal n°891, de 06 de dezembro de 2017 e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
06 . 09 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
04 . 10 . 2022
PROJETO DE LEI 053-2022
“Institui a Turma Volante Municipal (TVM) no Município de Capão do Cipó e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
16 . 08 . 2022
DATA DA RETIRADA
13 . 09 . 2022
PROJETO DE LEI 052-2022
“Cria do cargo de provimento efetivo de atendente educacional, no quadro de servidores do Município e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 08 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 10 . 2022
PROJETO DE LEI 051-2022
“Declara a desnecessidade de 02(duas) Vagas do cargo público efetivo de visitador, função visitador, do anexo III, quadro de servidores do Município, instituído pela Lei Municipal n° 580/2002 e dá outras providências.”
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 08 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 10 . 2022
PROJETO DE LEI 050-2022
“Altera dispositivo da Lei Municipal n° 937, 02 de outubro de 2019 que dispõe, constitui e estrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos de Município de Capão do Cipó e dá outras providências.”
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 08 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 09 . 2022
PROJETO DE LEI 049-2022
“Autoriza o Município a contratar, em caráter temporário e emergencial, 01(um) nutricionista e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 08 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 09 . 2022
MENSAGEM ADITIVA 004-2022 AO PROJETO DE LEI 047-2022
" MENSAGEM ADITIVA 004/2022 MODIFICANDO O PARAGRAFO QUINTO DA JUSTIFICATIVA DO PROJETO DE LEI 047/2022."
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
02 . 08 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 08 . 2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA 007-2022
“Designa representante da Câmara Municipal de Vereadores de Capão do Cipó – RS, na 20ª Cavalgada Municipal da Chama Crioula da Semana Farroupilha 2022 e 73ª Geração e Distribuição da Chama Crioula do RS em Canguçu”.
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 07 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 08 . 2022
PROJETO DE LEI 048-2022
“Adota o Diário Oficial dos Municípios dp Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, também como veículo oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Capão do Cipó e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 07 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 08 . 2022
PROJETO DE LEI 047-2022
“Autoriza o Município a contratar, em caráter temporário e emergencial 02 (dois) motoristas e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 07 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 08 . 2022
PROJETO DE LEI 046-2022
“Autoriza o Município a firmar convênio com o Hospital de caridade de Santiago, com vistas à realização de cirurgias traumatológicas para os municies de Capão do Cipó e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 07 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
16 . 08 . 2022
PROJETO DE LEI 045-2022
“Estabelece o piso salarial (vencimento) dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Município, nos termos do que dispõe a Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
26 . 07 . 2022
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 07 . 2022
PROJETO DE LEI 044-2022
“Institui a Turma Volante Municipal (TVM) e a gratificação por exercício de função (GTV) aos fiscais municipais que atuam diretamente nas atividades de combate à sonegação do Programa de Integração Tributária do Estado (PIT), com a fiscalização de mercadorias em trânsito no Município, e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
19 . 07 . 2022
DATA DA RETIRADA
25 . 07 . 2022