Resoluções
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Resolução de Mesa 012-2024
“DISPÕE SOBRE AS REGRAS A SEREM OBSERVADAS PELOS AGENTES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL, DIANTE DAS ELEIÇÕES DE 2024 PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADOR”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 07 . 2024
Resolução de Mesa 013-2024
“AUTORIZA TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E RECURSO FINANCEIRO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 07 . 2024
Resolução de Mesa 011-2024
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES NO DIA 31 DE MAO DE 2024”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 06 . 2024
Resolução de Mesa 008-2024
“AUTORIZA TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E RECURSO FINANCEIRO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 06 . 2024
Resolução de Mesa 009-2024
“FICA MODIFICADO O PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 9º, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAPÃO DO CIPÓ”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 06 . 2024
Resolução de Mesa 010-2024
“AUTORIZA TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E RECURSO FINANCEIRO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 06 . 2024
Resolução de Mesa 07-2024
“Regulamenta, excepcionalmente, sobre a possibilidade da realização das Sessões Ordinárias nas terças-feiras no turno da manhã na Câmara Municipal de Capão do Cipó/RS”
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 04 . 2024
Resolução de Mesa 08-2024
“AUTORIZA TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E RECURSO FINANCEIRO DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 04 . 2024
Resolução de Mesa 005-2024
“DISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 03 . 2024
Resolução de Mesa 006-2024
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA DE VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 03 . 2024
001-2024
“DISPÕE SOBRE A SESSÃO DO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024 E DO EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DOS DIAS 12 A 14 DE FEVEREIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 02 . 2024
002-2024
“Dispõe o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens, contratação de serviços em geral e para contratação de obras e serviços de engenharia no âmbito da Câmara de Vereadores de Capão do Cipó, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 02 . 2024
003-2024
“Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito da Câmara de Vereadores de Capão do Cipó/RS, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 02 . 2024
004-2024
“Regulamenta o Programa de Estágio no âmbito da Câmara Municipal de Capão do Cipó/RS”
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 02 . 2024