Leis Municipais
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Lei 1226-2025
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ’01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 02 . 2025
Lei 1227-2025
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ’01 (UM) PROFESSOR DE ANOS FINAIS – GEOGRAFIA’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 02 . 2025
Lei 1228-2025
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ’01 (UM) PROFESSOR DE ANOS INICIAIS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 02 . 2025
Lei 1229-2025
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ’01 (UM) MÉDICO (A) VETERINÁRIO (A)’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 02 . 2025
Lei 1230-2025
“INSTITUIÇÃO GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA A TITULAR DE CARGO EFETIVO, DESIGNADO PELO PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OS SERVIÇOS AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO PODE LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 02 . 2025
Lei 1224-2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 02 . 2025
Lei 1225-2025
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 087, DE 24 DE ABRIL DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR O PROGRAMA ‘BOLSA-ESTUDANTE’ QUE CONCEDE AUXÍLIO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 02 . 2025
Lei 1223-2025
"Autoriza o Município a contratar, em caráter temporário e emergencial, ’01 (um) Atendente Educacional’ e dá outras providências".
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 02 . 2025
Lei 1213/2025
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 01 . 2025
lei 1214/2025
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ‘02 (DOIS) ATENDENTE EDUCACIONAL’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 01 . 2025
Lei 1215/2025
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ‘01 (UM) FISCAL AMBIENTAL’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 01 . 2025
Lei 1216/2025
‘’AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 01 (UM) COZINHEIRO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 01 . 2025
Lei 1217/2025
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ‘01 (UM) EDUCADOR FÍSICO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 01 . 2025
Lei 1218/2025
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ‘03 (TRÊS) PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 01 . 2025
Lei 1219/2025
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, ‘01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 01 . 2025