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COMUNICADO

• COMUNICAMOS QUE A VEREADORA IONARA DE FÁTIMA NASCIMENTO FERREIRA, VICE-PRESIDENTE, ESTÁ EXERCENDO AS ATRIBUIÇÕES DE PRESIDENTE, EM RAZÃO DA ASSUNÇÃO AO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL, PELO VEREADOR TIAGO OLÍMPIO TISOTT, PRESIDENTE DESTA CASA, EM DECORRÊNCIA DO CUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO PROFERIDO NOS AUTOS DO RECURSO ELEITORAL Nº 0600501-75.2020.6.21.0044, ORIUNDO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL – RS, DURANTE O PERÍODO DE AFASTAMENTO DO TITULAR, A CONTAR DE 18/10/2022.

• COMUNICAMOS QUE ASSUMIU AS FUNÇÕES DE VEREADOR JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPÃO DO CIPÓ – RS, COMO 1º SUPLENTE DA UNIÃO POPULAR (PROGRESSISTAS, PDT E PT), REPRESENTANDO O PROGRESSISTAS, O VEREADOR ANTONIO CHAVES JARDIM, BEM COMO AS DEMAIS SESSÕES QUE SE SUCEDEREM ATÉ O RETORNO DO VEREADOR TIAGO OLÍMPIO TISOTT, TITULAR DO CARGO,  O QUAL APRESENTOU DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A POSSE, NA SECRETARIA DA CÂMARA, CONFORME LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ARTIGO 24, § 4º, § 5º, A FIM DE SER ARQUIVADO NO SERVIÇO DE PESSOAL COMPETENTE. O MESMO FICA DISPENSADO DE PRESTAR O COMPROMISSO DE POSSE, DE ACORDO COM ART. 105, § 3º, DO REGIMENTO INTERNO.

• COMUNICAMOS QUE O VEREADOR LUIS HENRIQUE DO NASCIMENTO VIANA, FARÁ PARTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COMO 3º MEMBRO, E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTOS E FINANÇAS, COMO PRESIDENTE, MOTIVO VACÂNCIA DO CARGO, ANTES OCUPADO PELA VEREADORA IONARA DE FÁTIMA NASCIMENTO FERREIRA.

Autor: PODER LEGISLATIVO