PROJETOS
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PROJETO DE LEI 023-2023
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Capão do Cipó para o exercício financeiro de 2024”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
05 . 12 . 2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA 012-2023
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara de Vereadores e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
28 . 11 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 11 . 2023
PROJETO DE LEI 022-2023
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DA DEFESA CIVIL - DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
28 . 11 . 2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA 011-2023
“Dispõe sobre o expediente da Câmara de Vereadores nos dias 02 e 03 de novembro de 2023”.
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
31 . 10 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
31 . 10 . 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 001-2023
“Altera o Artigo 50 da Lei Complementar 004/2011 (Código de Posturas Municipal) incluindo no Art. 50, o § 3º e dá outras providências.”
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
31 . 10 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 11 . 2023
PROJETO DE LEI 021-2023
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023.”
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
31 . 10 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 11 . 2023
PROJETO DE LEI 020-2023
“Altera o Artigo 50 da Lei Complementar 004/2011 (Código de Posturas Municipal) incluindo no Art. 50, o § 3º e dá outras providências.”
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Retirado
DATA DE ENTRADA
31 . 10 . 2023
DATA DA RETIRADA
31 . 10 . 2023
PROJETO DE LEI 019-2023
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.”
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 10 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 11 . 2023
MENSAGEM ADITIVA 006-2023 AO PROJETO DE LEI 018-2023
MENSAGEM ADITIVA Nº 006-2023 AO PROJETO DE LEI 018-2023
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
24 . 10 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 11 . 2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA 010-2023
“Dispõe sobre o expediente da Câmara de Vereadores nos dias 12 e 13 de outubro de 2023”.
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 10 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 10 . 2023
PROJETO DE LEI 018-2023
“Dispõe sobre normas relativas à liberdade econômica e ao livre exercício de atividade econômica no Município de Capão do Cipó/RS como agente regulador local, e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 10 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
07 . 11 . 2023
PROJETO DE LEI 017-2023
“Regulamenta, no âmbito do Município, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administração e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
10 . 10 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
24 . 10 . 2023
MENSAGEM ADITIVA 005-2023 AO PROJETO DE LEI 015-2023
MENSAGEM ADITIVA 005-2023 AO PROJETO DE LEI 015-2023
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 10 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 10 . 2023
PROJETO DE LEI 016-2023
“Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do Regime Próprio de Previdência Social, altera dispositivo da Lei Municipal nº 937/2019, revoga Lei nº 1.076/2022 e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 09 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
26 . 09 . 2023
PROJETO DE LEI 015-2023
“Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para município com até 80.000 habitantes ( preferencialmente) conforme disposto na Lei nº 4.620 de 13 de julho de 2023, Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009 e portaria nº 725 de 05 de junho de 2023; e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério da Cidades, e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
19 . 09 . 2023
DATA DE VOTAÇÃO
10 . 10 . 2023