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PROJETO DE LEI 053-2024

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências”.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2024


PROJETO DE LEI 052-2024

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências”.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2024


PROJETO DE LEI 051-2024

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências”.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Tramitando

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2024


PROJETO DE LEI 050-2024

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências”.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 10 . 2024


PROJETO DE LEI 049-2024

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências”.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

29 . 10 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 10 . 2024


PROJETO DE LEI 048-2024

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências”.

AUTORIA
Poder Executivo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

22 . 10 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 10 . 2024


PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA 014-2024

“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara de Vereadores e da outras providências”.

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 10 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

08 . 10 . 2024


PROJETO DE LEI 047-2024

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 034, de 14 de junho de 2022 e dá outras providências.”

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 10 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 10 . 2024


PROJETO DE LEI 046-2024

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências”.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 10 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 10 . 2024


PROJETO DE LEI 045-2024

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

08 . 10 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

29 . 10 . 2024


PROJETO DE LEI 044-2024

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 09 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 09 . 2024


PROJETO DE LEI 043-2024

“DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

03 . 09 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

17 . 09 . 2024


PROJETO DE LEI 042-2024

“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 873, de 21 de junho de 2017 e dá outras providências”.

AUTORIA
PODER EXECUTIVO
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 07 . 2024


PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01-2024

“Regulamenta a Lei nº 1185/2024, que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário”.

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

30 . 07 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 07 . 2024


PROJETO DE LEI 05-2024

“Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Legislativo”.

AUTORIA
Poder Legislativo
ANEXOS
STATUS

Aprovado

DATA DE ENTRADA

16 . 07 . 2024

DATA DE VOTAÇÃO

30 . 07 . 2024


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