PROJETOS
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PROJETO DE LEI 021-2025
“Instituição Gratificação de Serviço a ser paga a titular de cargo efetivo, designado pelo Poder Executivo a executar os serviços Agente de Contratação do Pode Legislativo e dá outras providências”.
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 02 . 2025
PROJETO DE LEI 020-2025
“Autoriza o Município a contratar, em caráter temporário e emergencial, ’01 (um) médico (a) veterinário (a)’ e dá outras providências”.
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 02 . 2025
PROJETO DE LEI 019-2025
“Autoriza o Município a contratar, em caráter temporário e emergencial, ’01 (um) professor de anos iniciais’ e dá outras providências”.
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 02 . 2025
PROJETO DE LEI 018-2025
“Autoriza o Município a contratar, em caráter temporário e emergencial, ’01 (um) professor de anos finais – Geografia’ e dá outras providências”.
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 02 . 2025
MENSAGEM ADITIVA 001-2025
MENSAGEM ADITIVA 001-2025 AO PROJETO DE LEI 016-2025
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
25 . 02 . 2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA 02-2025
“Dispõe sobre a sessão do dia 04 de março de 2025 e do expediente da Câmara de Vereadores nos dias 03 e 05 de março de 2025 e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 02 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 02 . 2025
PROJETO DE LEI 017-2025
“Autoriza o Município a contratar, em caráter temporário e emergencial, ’01 (um) professor de educação infantil’ e dá outras providências”.
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
18 . 02 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
25 . 02 . 2025
PROJETO DE LEI 016-2025
“Autoriza o Município a prestar serviços com maquinários, equipamentos rodoviários e caminhões, através da Secretaria de Agricultura e Pecuária e pela Secretaria de Obras. Institui tabela preços públicos a serem cobrados na sua execução a particulares, estabelece procedimentos para a sua realização e revoga a Lei Municipal nº 700, de 06 de novembro de 2013, e dá outras providências”.
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
18 . 02 . 2025
PROJETO DE LEI 015-2025
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 087, de 24 de abril de 2003, que autoriza o Poder Executivo a implementar o programa ‘Bolsa-Estudante’ que concede auxílio aos estudantes universitários residentes no Município de Capão do Cipó e dá outras providências”.
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 02 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 02 . 2025
PROJETO DE LEI 014-2025
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências”.
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
11 . 02 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
18 . 02 . 2025
PROJETO DE LEI 013-2025
“Autoriza o Município a contratar, em caráter temporário e emergencial, ’01 (um) Atendente Educacional’ e dá outras providências”.
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
04 . 02 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
11 . 02 . 2025
PROJETO DE LEI 09-2025
“Autoriza o Município a contratar, em caráter temporário e emergencial, ‘01 (um) professor de educação infantil’, e dá outras providências”.
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 01 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 01 . 2025
PROJETO DE LEI 08-2025
“Autoriza o Município a contratar, em caráter temporário e emergencial, ‘03 (três) professores de educação infantil’, e dá outras providências”.
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 01 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 01 . 2025
PROJETO DE LEI 07-2025
“Autoriza o Município a contratar, em caráter temporário e emergencial, ‘01 (um) educador físico’, e dá outras providências”.
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 01 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 01 . 2025
PROJETO DE LEI 06-2025
“Autoriza o Município a contratar, em caráter temporário e emergencial, 01 (um) cozinheiro (a) e dá outras providências”.
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
21 . 01 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
28 . 01 . 2025