PROJETOS
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PROJETO DE LEI 053-2024
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
29 . 10 . 2024
PROJETO DE LEI 052-2024
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
29 . 10 . 2024
PROJETO DE LEI 051-2024
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
29 . 10 . 2024
PROJETO DE LEI 050-2024
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 10 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 10 . 2024
PROJETO DE LEI 049-2024
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
29 . 10 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 10 . 2024
PROJETO DE LEI 048-2024
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências”.
AUTORIA
Poder ExecutivoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
22 . 10 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 10 . 2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA 014-2024
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara de Vereadores e da outras providências”.
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 10 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 10 . 2024
PROJETO DE LEI 047-2024
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 034, de 14 de junho de 2022 e dá outras providências.”
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 10 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 10 . 2024
PROJETO DE LEI 046-2024
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências”.
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 10 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 10 . 2024
PROJETO DE LEI 045-2024
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”.
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 10 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
29 . 10 . 2024
PROJETO DE LEI 044-2024
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 09 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 09 . 2024
PROJETO DE LEI 043-2024
“DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 09 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 09 . 2024
PROJETO DE LEI 042-2024
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 873, de 21 de junho de 2017 e dá outras providências”.
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 07 . 2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01-2024
“Regulamenta a Lei nº 1185/2024, que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário”.
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 07 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 07 . 2024
PROJETO DE LEI 05-2024
“Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Legislativo”.
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 07 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 07 . 2024