PROJETOS
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PROJETO DE LEI 09-2025
“Autoriza o Município a contratar, em caráter temporário e emergencial, ‘01 (um) professor de educação infantil’, e dá outras providências”.
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
21 . 01 . 2025
PROJETO DE LEI 08-2025
“Autoriza o Município a contratar, em caráter temporário e emergencial, ‘03 (três) professores de educação infantil’, e dá outras providências”.
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
21 . 01 . 2025
PROJETO DE LEI 07-2025
“Autoriza o Município a contratar, em caráter temporário e emergencial, ‘01 (um) educador físico’, e dá outras providências”.
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
21 . 01 . 2025
PROJETO DE LEI 06-2025
“Autoriza o Município a contratar, em caráter temporário e emergencial, 01 (um) cozinheiro (a) e dá outras providências”.
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
21 . 01 . 2025
PROJETO DE LEI 05-2025
“Autoriza o município a contratar, em caráter temporário e emergencial, ‘01 (um) fiscal ambiental’ e dá outras providências”.
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
21 . 01 . 2025
PROJETO DE LEI 04-2025
“Autoriza o Município a contratar, em caráter temporário e emergencial, ‘02 (dois) atendente educacional’, e dá outras providências”.
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
21 . 01 . 2025
PROJETO DE LEI 03-2025
“Autoriza o Município a contratar, em caráter temporário e emergencial, 01 (um) auxiliar de serviços gerais e dá outras providências".
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
21 . 01 . 2025
PROJETO DE LEI 012-2025
“Autoriza o Município a contratar, em caráter temporário e emergencial, ‘01 (um) professor de anos finais – educação física’, e dá outras providências”.
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
21 . 01 . 2025
PROJETO DE LEI 011-2025
Autoriza o Município a contratar, em caráter temporário e emergencial, ‘01 (um) professor de anos finais – língua portuguesa’, e dá outras providências”.
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
21 . 01 . 2025
PROJETO DE LEI 010-2025
“Autoriza o Município a contratar, em caráter temporário e emergencial, ‘01 (um) professor de anos finais – matemática’, e dá outras providências”.
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
21 . 01 . 2025
PROJETO-SUGESTÃO 001-2025
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TARIFA SOCIAL DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ”.
AUTORIA
Ver. Jairo de Lima CharãoANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
14 . 01 . 2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA 01-2025
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 874/2017, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 01 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 01 . 2025
PROJETO DE LEI 02-2025
"CONCEDE AUMENTO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, SERVIDORES INATIVOS COM DIREITO A PARIDADE, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL E CARGOS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNIICPAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 01 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 01 . 2025
PROJETO DE LEI 02-2025
“CONCEDE AUMENTO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPÃO DO CIPÓ, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO E CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL NO PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 01 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 01 . 2025
PROJETO DE LEI 01-2025
"FIXA O ÍNDICE E CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, SERVIDORES INATIVOS, CARGOS EM COMISSÃO, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL E CARGOS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNIICPAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
14 . 01 . 2025
DATA DE VOTAÇÃO
14 . 01 . 2025