PROJETOS
Selecione os filtros abaixo para buscar os projetos
PROJETO DE RESOLUÇÃO DE MESA 014-2024
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento da Câmara de Vereadores e da outras providências”.
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
08 . 10 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
08 . 10 . 2024
PROJETO DE LEI 047-2024
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 034, de 14 de junho de 2022 e dá outras providências.”
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
08 . 10 . 2024
PROJETO DE LEI 046-2024
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências”.
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
08 . 10 . 2024
PROJETO DE LEI 045-2024
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025”.
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Tramitando
DATA DE ENTRADA
08 . 10 . 2024
PROJETO DE LEI 044-2024
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 09 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 09 . 2024
PROJETO DE LEI 043-2024
“DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
03 . 09 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
17 . 09 . 2024
PROJETO DE LEI 042-2024
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 873, de 21 de junho de 2017 e dá outras providências”.
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 07 . 2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01-2024
“Regulamenta a Lei nº 1185/2024, que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário”.
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
30 . 07 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 07 . 2024
PROJETO DE LEI 05-2024
“Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito do Poder Legislativo”.
AUTORIA
Poder LegislativoANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 07 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 07 . 2024
PROJETO DE LEI 041-2024
“Autoriza o Poder Executivo do Município a celebrar convênio com a Sociedade Assistencial santa Isabel (“Asilo Santa Isabel”) do município de Santiago, com vistas a abrigar idosos carentes do Município, repassar recursos e dá outras providências”.
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 07 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 08 . 2024
PROJETO DE LEI 040-2024
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 727, de 03 de março de 2014 e dá outras providências”.
AUTORIA
ANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 07 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 08 . 2024
PROJETO DE LEI 039-2024
“Autoriza o Poder Executivo do Município de Capão do Cipó, RS, a reclassificar cargos de provimento efetivo - e dá outras providências”.
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 07 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
06 . 08 . 2024
PROJETO DE LEI 038-2024
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências”.
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 07 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
30 . 07 . 2024
PROJETO DE LEI 037-2024
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências”.
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
16 . 07 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
23 . 07 . 2024
PROJETO DE LEI 036-2024
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências”.
AUTORIA
PODER EXECUTIVOANEXOS
STATUS
Aprovado
DATA DE ENTRADA
09 . 07 . 2024
DATA DE VOTAÇÃO
09 . 07 . 2024