Leis Municipais
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DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 08 . 2001
Lei 047/2001
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CAPÃO DO CIPÓ A INTEGRAR-SE, NA CONDIÇÃO DE MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO GAÚCHA DE APOIO AOS TRINTA MUNICÍPIOS – AGAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 08 . 2001
Lei 048/2001
“AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASCAR/EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 08 . 2001
Lei 045/2001
“INSTITUI O MURAL OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 08 . 2001
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 08 . 2001
Lei 041/2001
“CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 07 . 2001
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 07 . 2001
Lei 043/2001
“AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O SENAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 07 . 2001
Lei 044/2001
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONSÓRCIO COM O MUNICÍPIO DE SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 07 . 2001
Lei 035/2001
“DETERMINA QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DOTE OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE CAPÃO DO CIPÓ COM MAPAS DO MUNICÍPIO”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 06 . 2001
Lei 036/2001
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE RECIPIENTES PARA COLETA DE LIXO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS E EM DETERMINADOS PONTOS DA CIDADE, E RECOLHIMENTO SEMANAL”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 06 . 2001
Lei 037/2001
“TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E PERICULOSIDADE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 06 . 2001
Lei 038/2001
“DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 06 . 2001
Lei 039/2001
“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 06 . 2001
Lei 040/2001
“CRIA LINHA DE ÔNIBUS INTRA-MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 06 . 2001