Leis Municipais
Selecione os filtros abaixo para buscar as leis
Lei 680/2013
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 08 . 2013
Lei 681/2013
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 08 . 2013
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 07 . 2013
Lei 672/2013
“DENOMINA PRAÇA DA CIDADE DE CAPÃO DO CIPÓ/RS DE RUFINO DO NASCIMENTO E SILVA FILHO”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 07 . 2013
Lei 673/2013
“DENOMINA RUA DA CIDADE DE CAPÃO DO CIPÓ/RS DE JOAQUINA GARCIA ROSADO”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 07 . 2013
Lei 674/2013
“DENOMINA RUA DA CIDADE DE CAPÃO DO CIPÓ/RS DE ADRIANO GARCIA ROSADO”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 07 . 2013
Lei 675/2013
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO AOS SERVIDORES INDEGRANTES DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE MELHORIA DE ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 07 . 2013
Lei 676/2013
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - COORDENADOR DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 07 . 2013
Lei 669/2013
“CRIA NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL N°579, DE 04 DE ABRIL DE 2012 E ALTERAÇÕES POSTERIORES,VAGA EM FUNÇÃO PÚBLICA JÁ EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 07 . 2013
Lei 670/2013
“DENOMINA RUA DA CIDADE DE CAPÃO DO CIPÓ/RS DE ASSUNÇÃO GARCIA DO NASCIMENTO”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 07 . 2013
Lei 671/2013
“ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N°496 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE CAPÃO DO CIPÓ – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 07 . 2013
Lei 668/2013
“DENOMINA RUA DA CIDADE DE CAPÃO DO CIPÓ/RS DE FIDELES PEREIRA DA LUZ”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 07 . 2013
Lei 667/2013
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01(UM) PROFESSOR (A) PARA ATUAR NA ESCOLA JÚLIO BIASI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 06 . 2013
Lei 665/2013
“DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 06 . 2013
Lei 666/2013
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2013”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 06 . 2013