Leis Municipais
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Lei 467/2010
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) PROFISSIONAL ARQUITETO (A) POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 07 . 2010
Lei 466/2010
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ A INSTITUIR “AÇÃO PREMIADA” PARA AUMENTAR A ARRECADAÇAÕ DE ICMS E RECEITAS PRÓPRIAS, BEM COMO INCENTIVAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDAS NO COMÉRCIO LOCAL NOS ANOS DE 2010, 2011 E 2012, CONCEDER PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 07 . 2010
Lei 468/2010
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 07 . 2010
Lei 469/2010
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 07 . 2010
Lei 465/2010
“ALTERA REGIME DE TRABALHO DA FUNÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO III “CONTADOR”, CÓDIGO “14” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 07 . 2010
Lei 462/2010
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 06 . 2010
Lei 463/2010
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 06 . 2010
Lei 464/2010
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL 01 (UM) PROFISSIONAL NUTRICIONISTA PARA O ATENDIMENTO NOS DIVERSOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO E NOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO, SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 06 . 2010
Lei 461/2010
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 06 . 2010
Lei 459/2010
“ALTERA A LEI Nº 076/2001, A QUAL DELIMITA O PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ - RS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 05 . 2010
Lei 460/2010
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALCANÇAR, EM PARCELA ÚNICA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, A TÍTULO DE ABONO SALARIAL, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 05 . 2010
Lei 458/2010
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2010”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 05 . 2010
Lei 457/2010
“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 05 . 2010
Lei 456/2010
“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 74 DA LEI 074/2002 – DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 05 . 2010
Lei 451/2010
Fixa índice, concede revisão geral anual e concede aumento real na remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Capão do Cipó, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão e contratos temporários de pessoal no poder legislativo, nos termos do artigo 37, inciso X da constituição federal e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 04 . 2010