Leis Municipais
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Lei 918/2018
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 12 . 2018
Lei 917/2018
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DE CAPÃO DO CIPÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 12 . 2018
Lei 916/2018
“CONCEDE ‘ADICIONAL DE HORA-MÁQUINA’ AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINA E MOTORISTA DE CAMINHÃO – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 12 . 2018
Lei 915/2018
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019".
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 11 . 2018
Lei 914/2018
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 08 . 2018
Lei 913/2018
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 08 . 2018
Lei 912/2018
“DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 08 . 2018
Lei 911/2018
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS TRAUMATOLÓGICAS PARA OS MUNÍCIPES DE CAPÃO DO CIPÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 08 . 2018
Lei 910/2018
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 07 . 2018
Lei 909/2018
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALCANÇAR, EM PARCELA ÚNICA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, A TÍTULO DE ABONO SALARIAL, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 07 . 2018
Lei 907/2018
"Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2018".
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 06 . 2018
Lei 908/2018
"Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do exercício de 2018".
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 06 . 2018
Lei 902/2018
“FIXA O ÍNDICE, CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 04 . 2018
Lei 903/2018
“FIXA ÍNDICE, CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E CONCEDE AUMENTO REAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPÃO DO CIPÓ, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO E CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL NO PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 04 . 2018
Lei 904/2018
“FIXA ÍNDICE, CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 04 . 2018