Leis Municipais
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Lei 815/2015
"Estima a receita e fixa a despesa do município de Capão do Cipó - RS - para o exercício financeiro de 2016".
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 12 . 2015
Lei 816/2015
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015.”
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 12 . 2015
Lei 814/2015
“INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 496/2010, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE CAPÃO DO CIPÓ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 12 . 2015
Lei 812/2015
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01(UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAR NO PROGRAMA NASF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 11 . 2015
Lei 813/2015
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 01(UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATUAR JUNTO AS UNIDADES SANITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ.”
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 11 . 2015
Lei 811/2015
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias - LDO - para o exercício financeiro de 2016".
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 10 . 2015
Lei 810/2015
“CRIA, NO ÂMBITO DA LEI MUNICIPAL Nº 034, DE 14 DE JUNHO DE 2002 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, VAGA EM CARGO E FUNÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 10 . 2015
Lei 809/2015
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR PARTE DE BEM IMÓVEL PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 10 . 2015
Lei 808/2015
“AUTORIZA O PARCELAMENTO COM DESCONTO DOS VALORES LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA PELA FAZENDA MUNICIPAL, AUTORIZA ANISTIA DE DÍVIDAS RELATIVAS À TAXAS DE ÁGUA, DEVIDAS POR PESSOAS OU FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 08 . 2015
Lei 807/2015
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, DE 02(DOIS) PROFESSORES PARA ATUAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 08 . 2015
Lei 806/2015
"Institui gratificação de serviço a ser paga aos titulares dos cargos de agente administrativo e tesoureiro, designados pelo Poder executivo a executarem os serviços de folha de pagamento e tesouraria do Poder Legislativo e dá outras providências".
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 08 . 2015
Lei 805/2015
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ/RS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E O CENTRO DE HABILITAÇÃO SOCIAL E BENEFICENTE EVANGÉLICO (SOS VIDA), PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO NA ÁREA DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 08 . 2015
Lei 804/2015
“REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ (RS).”
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 08 . 2015
Lei 803/2015
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 06 . 2015
Lei 800/2015
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015.”
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 06 . 2015