Leis Municipais
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Lei 067/2001
“AUMENTA VAGAS DE MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 11 . 2001
Lei 068/2001
“INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS MOMENTOS DE CIVISMO ATRAVÉS DO PROJETO PRATICANDO A CIDADANIA”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 11 . 2001
Lei 061/2001
“DENOMINA RUA DA CIDADE CAPÃO DO CIPÓ DE JUVENAL GARCIA DOS SANTOS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 10 . 2001
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 10 . 2001
Lei 060/2001
“ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 10 . 2001
Lei 057/2001
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 09 . 2001
Lei 058/2001
“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ – RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 09 . 2001
Lei 059/2001
“FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 09 . 2001
Lei 056/2001
“INSTITUI E REGULAMENTA O USO DA RETRO-ESCAVADEIRA DO MUNICÍPIO AOS FERIADOS E FINAIS DE SEMANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 09 . 2001
Lei 054/2001
Institui o mural oficial da Câmara Municipal dos vereadores de Capão do Cipó.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 09 . 2001
Lei 051/2001
“ALTERA O ARTIGO 1º PARÁGRAFO 1º, DA LEI 003/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 09 . 2001
Lei 052/2001
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 001/2001, AUMENTA OS SALÁRIOS DE MÉDICO E ODONTÓLOGO, AUMENTA DUAS VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E UMA VAGA PARA CARGO E FUNÇÃO DE MOTORISTA, CRIA UMA VAGA PARA OS CARGOS E FUNÇÕES DE SECRETÁRIO ESCOLAR, PSICÓLOGA E ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 09 . 2001
Lei 053/2001
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ PARA O PERÍODO DE 2002 A 2005”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 09 . 2001
Lei 055/2001
“AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 09 . 2001
Lei 050/2001
“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 09 . 2001