Leis Municipais
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Lei 196/2005
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) ESTAGIÁRIO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAR NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 03 . 2005
Lei 194/2005
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) PROFISSIONAL MÉDICO CLÍNICO GERAL, PARA ATENDIMENTO À SAÚDE PÚBLICA NA UNIDADE SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 03 . 2005
Lei 193/2005
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 02 . 2005
Lei 192/2005
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2005, NO VALOR DE R$ 369.400,00 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS)”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 02 . 2005
Lei 191/2005
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2005”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 01 . 2005
Lei 190/2005
“AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPÃO DO CIPÓ A CONTRATAR 01 (UM) PROFISSIONAL DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATUAR NO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ARTIGO 37, INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 01 . 2005
Lei 188/2005
“CRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO CENTRALIZADA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS); E DÁ POTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 01 . 2005
Lei 189/2005
“CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ESPECIFICAÇÃO ‘CC 5’, FIXA SEUS VENCIMENTOS, DISPÕE SOBRE AS SUAS ATRIBUIÇÕES, ALTERA O ANEXO IV, ‘QUADRO DOS SERVIDORES EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS’, DA LEI MUNICIPAL Nº 034, DE 14 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 01 . 2005