Leis Municipais
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Lei 411/2009
“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 395/2008, QUE CRIA A DIVISÃO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 04 . 2009
Lei 412/2009
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 07(SETE) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PARA ATUAR NA CIDADE DE CAPÃO DO CIPÓ-RS E DEMAIS LOCALIDADES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 04 . 2009
Lei 408/2009
“CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 04 . 2009
Lei 406/2009 B
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 03 . 2009
Lei 407/2009
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 03 . 2009
Lei 407/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR 01 (UM) PROFISSIONAL MÉDICO (A) ESPECIALIDADE EM CLÍNICA GERAL, PARA ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 03 . 2009
Lei 406/2009 A
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 03 . 2009
Lei 405/2009
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar em caráter emergencial um profissional para atuar no serviço de limpeza, no prédio da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.”
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 02 . 2009
Lei 404/2009
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2009”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 02 . 2009
Lei 403/2009
“Altera a redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 059/2011 e suas alterações posteriores, que fixa os valores das diárias para os vereadores e servidores da Câmara Municipal de Vereadores.”
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 02 . 2009
Lei 402/2009
“Institui o auxílio-alimentação para os servidores ativos da Câmara Municipal de Vereadores de Capão do Cipó.”
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 01 . 2009