Leis Municipais
Selecione os filtros abaixo para buscar as leis
Lei 030/2002
“DENOMINA RUA DA CIDADE DE CAPÃO DO CIPÓ DE ISAÍAS GARCIA DOS SANTOS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 06 . 2002
Lei 031/2002
“DENOMINA RUA DA CIDADE DE CAPÃO DO CIPÓ DE ADRIANO GARCIA DOS SANTOS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 06 . 2002
Lei 032/2002
“DENOMINA RUA DA CIDADE DE CAPÃO DO CIPÓ DE RAMIRO CHAVES DE LIMA”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 06 . 2002
Lei 033/2002
“DENOMINA RUA DA CIDADE DE CAPÃO DO CIPÓ DE HORACÍLIA JESUS DOS SANTOS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 06 . 2002
Lei 026/2002
“AUMENTA VAGAS DE OPERADORES DE MÁQUINAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 05 . 2002
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 05 . 2002
Lei 025/2002
Cria o cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores; Estabelece o número de vagas e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 05 . 2002
Lei 024/2002
“DENOMINA RUA DA CIDADE DE CAPÃO DO CIPÓ DE BENTO GONÇALVES”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 05 . 2002
Lei 020/2002
“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 003/2001, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 05 . 2002
Lei 021/2002
“DENOMINA RUA DA CIDADE DE CAPÃO DO CIPÓ DE RUFINO GARCIA DOS SANTOS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 05 . 2002
Lei 022/2002
“DISPÕE SOBRE A ELIMINAÇÃO E OU ADEQUAÇÃO DO MEIO FIO DAS RUAS E AVENIDAS JUNTO AS FAIXAS DE SEGURANÇA, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DO ACESSO ÀS EDIFICAÇÕES E LOGRADOUROS DE USO PÚBLICO”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 05 . 2002
Lei 023/2002
“DENOMINA RUA DA CIDADE DE CAPÃO DO CIPÓ DE ALCIDES NASCIMENTO E SILVA”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 05 . 2002
Lei 018/2002
“DENOMINA RUA DA CIDADE DE CAPÃO DO CIPÓ DE CLAUDINO MEDEIROS DO NASCIMENTO”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2002
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 04 . 2002
Lei 016/2002
“DENOMINA RUA DA CIDADE DE CAPÃO DO CIPÓ DE CECY NASCIMENTO”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 04 . 2002