Leis Municipais
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Lei 959/2020
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 950/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 06 . 2020
Lei 956/2020
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 05 . 2020
Lei 957/2020
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 937, 02 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕE, CONSTITUI E ESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 05 . 2020
Lei 958/2020
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 05 . 2020
Lei 954/2020
“ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 950/2020” QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 04 . 2020
Lei 955/2020
“RECONHECE A CALAMIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, CONVALIDADA AS MEDIDAS DISCIPLINADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 009, DE 21 DE MARÇO DE 2020 E AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO DÍVIDAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 04 . 2020
Lei 952/2020
"DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DAS FONTES E NASCENTES EXISTENTES E O SEU MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ, RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 03 . 2020
Lei 953/2020
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 941, 07 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO DE VIVEIROS PARA PISCICULTURA NO MUNICÍPIO (‘PROPEIXE’), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 03 . 2020
Lei 951/2020
“FIXA O ÍNDICE E CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAPÃO DO CIPÓ, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO E CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL NO PODER LEGISLATIVO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 03 . 2020
Lei 948/2020
“FIXA O ÍNDICE, CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL, CONCEDE AUMENTO REAL NO VENCIMENTO BÁSICO DO NÍVEL 1, DA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 579, DE 04 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 03 . 2020
Lei 949/2020
“FIXA O ÍNDICE E CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CARGOS EM COMISSÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS TEMPORÁRIOS DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 03 . 2020
Lei 950/2020
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 03 . 2020
Lei 947/2020
“AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL, 1 (UM) PROFESSOR DE MATEMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 02 . 2020