Leis Municipais
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Lei 905/2018
“FIXA ÍNDICE, CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DE CAPÃO DO CIPÓ, RS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 04 . 2018
Lei 906/2018
“FIXA ÍNDICE, CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E CONCEDE AUMENTO REAL NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CAPÃO DO CIPÓ, RS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 04 . 2018
Lei 901/2018
“DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS, PLANOS DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE CAPÃO DO CIPÓ, RS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 03 . 2018
Lei 898/2018
“DENOMINA O GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CAPÃO DO CIPÓ/RS DE ‘GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES ALACIR DESSOE’”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 03 . 2018
Lei 899/2018
“DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, REVOGA A LEI Nº 551/2011, EXCETO O VALOR INICIAL DA GRATIFICAÇÃO ESTIPULADA NO ART. 2º, CAPUT – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 03 . 2018
Lei 900/2018
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 03 . 2018
Lei 895/2018
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 03 . 2018
Lei 896/2018
“ALTERA A LEI Nº 885 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 SUPRIMINDO PARTE DA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 3º - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 03 . 2018
Lei 897/2018
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 761 DE 10 DE SETEMBRO DE 2014, PASSANDO A VIGER COM NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 03 . 2018
Lei 894/2018
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CAPÃO DO CIPÓ, RS, A CONTRATAR EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL 1 (UM) PROFESSOR DE GEOGRAFIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANEXOS
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 02 . 2018